Política de Privacidade — ATNova

Dados recolhidos

1.1. Dados da conta

Para permitir o acesso à aplicação através da conta Google, podemos tratar:

• Nome associado à conta Google;
• Endereço de e-mail;
• Fotografia de perfil, quando disponibilizada pela Google;
• Identificador único da conta Firebase;
• Informações técnicas necessárias para autenticar e manter a sessão.

A autenticação é realizada através do Google Sign-In e do Firebase Authentication.

1.2. Dados introduzidos pelo utilizador

A ATNova permite criar uma garagem virtual e guardar informações sobre veículos. Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser armazenados:

• Nome ou designação do veículo;
• Marca, modelo e ano;
• Matrícula;
• Cor, dimensões, motorização, quilometragem, extras e estado;
• Fotografias dos veículos;
• Quantidade de combustível e registos de consumo;
• Datas e informações sobre inspeções, IUC, extintores e manutenção;
• Tipo e marca de óleo;
• Mudanças de pneus, avarias, reparações e outras observações;
• Modificações realizadas e respetivas fotografias;
• Histórico de compras, vendas, inspeções, acidentes ou outros acontecimentos;
• Datas, descrições, quilometragem e localização introduzida manualmente;
• Preferências de apresentação e configuração da aplicação.

A ATNova não obtém automaticamente a localização GPS do dispositivo. Qualquer localização existente num registo é introduzida manualmente pelo utilizador.

1.3. Fotografias e ficheiros

Quando o utilizador escolhe fotografias através do seletor do dispositivo, a aplicação acede apenas às imagens selecionadas. As fotografias podem ser:

• Enviadas para o Firebase Storage;
• Associadas ao veículo correspondente;
• Guardadas temporariamente em cache no dispositivo para melhorar o desempenho.

Se o utilizador fornecer o endereço de uma imagem alojada externamente, o servidor dessa imagem poderá receber informações técnicas, como o endereço IP, quando a imagem for carregada.

1.4. Dados técnicos e publicitários

A aplicação integra o Google Mobile Ads SDK para apresentar anúncios. Este serviço poderá recolher e partilhar automaticamente:

• Endereço IP, que pode permitir estimar uma localização geral;
• Identificador de publicidade do dispositivo;
• App Set ID e outros identificadores do dispositivo ou da conta;
• Interações com a aplicação e com os anúncios, como aberturas, toques e visualizações;
• Informações de diagnóstico e desempenho, como tempo de arranque, falhas, bloqueios e utilização de energia.

Estes dados são tratados pela Google para apresentação e medição de anúncios, análise, segurança e prevenção de fraude.

O utilizador pode gerir ou eliminar o identificador de publicidade através das definições de privacidade do dispositivo Android.

1.5. Cache e dados guardados localmente

A aplicação pode guardar localmente:

• Fotografias em cache;
• Catálogos de marcas e modelos;
• Resultados de consultas sobre características de veículos;
• Preferências necessárias ao funcionamento da aplicação;
• Informações necessárias para agendar notificações locais.

Os catálogos e resultados técnicos também podem ser guardados numa cache partilhada no Firebase, sem associação intencional à conta do utilizador, durante um período máximo previsto de 180 dias.

Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para:

• Criar e gerir a conta do utilizador;
• Autenticar o acesso à aplicação;
• Guardar e sincronizar a garagem virtual;
• Apresentar veículos, fotografias, consumos, manutenções e histórico;
• Recuperar os dados em diferentes dispositivos;
• Agendar lembretes locais de manutenção, inspeção ou outras datas;
• Gerar e partilhar fichas técnicas em PDF quando solicitado;
• Pesquisar marcas, modelos e especificações públicas de veículos;
• Apresentar e medir anúncios;
• Garantir segurança, prevenir fraude e resolver problemas técnicos;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Consultas a fontes externas

Para obter informações públicas sobre veículos, a aplicação pode enviar a marca, o modelo, o ano e termos de pesquisa para serviços externos, incluindo:

• NHTSA vPIC;
• Wikipedia e Wikidata;
• CarQuery API;
• DBpedia e QLever.

Estas consultas não incluem intencionalmente o nome, e-mail ou identificador Firebase do utilizador. Contudo, os serviços externos poderão receber dados técnicos normais de uma ligação à Internet, como o endereço IP.

Partilha de dados

Os dados podem ser tratados pelos seguintes prestadores:

• Google Sign-In, para autenticação;
• Firebase Authentication, para gestão da conta;
• Cloud Firestore, para armazenamento e sincronização dos registos;
• Firebase Storage, para armazenamento de fotografias;
• Google Mobile Ads, para apresentação de anúncios, medição e prevenção de fraude;
• Fontes externas de informação automóvel identificadas anteriormente.

Não vendemos os dados pessoais, fotografias ou informações dos veículos dos utilizadores.

Quando o utilizador escolhe exportar ou partilhar uma ficha em PDF, o ficheiro apenas é enviado para a aplicação ou destinatário selecionado pelo próprio utilizador. A partir desse momento, aplicam-se também as práticas de privacidade do serviço escolhido.

Mais informações podem ser consultadas nas políticas da Google, do Firebase e da Wikimedia Foundation.

Permissões do dispositivo

A ATNova poderá solicitar:

• Acesso à Internet;
• Autorização para enviar notificações;
• Autorização para agendar alarmes exatos;
• Execução após o reinício do dispositivo, para restaurar lembretes;
• Vibração para notificações;
• Acesso às fotografias selecionadas pelo utilizador.

A aplicação não solicita acesso aos contactos, microfone ou localização GPS do dispositivo.

Fundamentos jurídicos

Quando aplicável, o tratamento é baseado:

• Na execução do serviço solicitado pelo utilizador;
• No consentimento, nomeadamente para permissões e publicidade personalizada quando legalmente exigido;
• No interesse legítimo de manter a aplicação segura, funcional e protegida contra fraude;
• No cumprimento de obrigações legais.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Segurança

São utilizadas medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• Comunicações cifradas durante a transmissão;
• Autenticação através da conta Google e Firebase;
• Separação dos dados por conta de utilizador;
• Controlos de acesso aos serviços Firebase;
• Armazenamento protegido nos serviços utilizados;
• Limitação do acesso interno aos dados.

Apesar destas medidas, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.

Conservação dos dados

Os dados da conta, dos veículos e das fotografias são conservados enquanto a conta permanecer ativa ou enquanto forem necessários para disponibilizar o serviço.

As fotografias em cache podem permanecer no dispositivo até o utilizador terminar a sessão, eliminar os dados da aplicação ou o sistema operativo limpar o armazenamento.

Os agendamentos de notificações permanecem no dispositivo até serem executados, cancelados ou eliminados.

Depois de um pedido válido de eliminação, os dados associados à conta serão eliminados no prazo máximo de 30 dias, salvo quando exista uma obrigação legal de conservação.

Cópias residuais em sistemas de segurança poderão permanecer durante o período técnico necessário para a rotação das cópias, sem utilização ativa.

Eliminação da conta e dos dados

Eliminar a aplicação do dispositivo não elimina automaticamente a conta nem os dados guardados na nuvem.

Para pedir a eliminação da conta, o utilizador deve enviar um e-mail para curiosidadesautomovel@gmail.com, preferencialmente a partir do endereço utilizado no início de sessão, com o assunto:

Pedido de eliminação da conta ATNova

Após a verificação da identidade, serão eliminados:

• O perfil de autenticação da ATNova;
• Os dados dos veículos guardados no Cloud Firestore;
• As fotografias guardadas no Firebase Storage;
• Os registos de consumos, manutenções, modificações e histórico;
• As preferências associadas à conta.

O utilizador também pode eliminar veículos e respetivos registos individualmente através das opções existentes na aplicação.

Direitos do utilizador

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o utilizador pode solicitar:

• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incorretos;
• Eliminação dos dados;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento;
• Retirada do consentimento;
• Informação sobre a utilização dos seus dados.

Os pedidos devem ser enviados para curiosidadesautomovel@gmail.com.

O utilizador também pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Menores

A ATNova não é dirigida a crianças com menos de 13 anos.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças abaixo dessa idade. Caso seja detetada uma conta criada por uma criança sem autorização adequada, os dados serão eliminados após notificação e verificação.

Transferências internacionais

Alguns prestadores, nomeadamente a Google, poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, estas transferências são realizadas com mecanismos legais e salvaguardas adequadas de proteção de dados.

Alterações à política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na aplicação, nos serviços utilizados ou na legislação.

A data da última atualização será indicada no início do documento.

Alterações relevantes poderão também ser comunicadas através da aplicação ou da respetiva ficha na loja.

Contacto

Para questões, pedidos ou reclamações relacionados com privacidade:

Eliminação da conta através da aplicação

O utilizador pode eliminar diretamente a sua conta e os dados associados através da aplicação ATNova.

Para iniciar o processo, deve aceder a:

Mais → Eliminar conta

Por segurança, o utilizador terá de escrever a palavra ELIMINAR e confirmar novamente a sua identidade através da mesma conta Google utilizada na ATNova.

A eliminação remove de forma definitiva:

• A conta de autenticação da ATNova;
• Todos os veículos registados;
• Fotografias armazenadas;
• Registos de consumos, manutenções, modificações e histórico;
• Preferências associadas à conta;
• Notificações locais e fotografias guardadas em cache.

Esta operação é irreversível.

Caso não consiga utilizar a opção existente na aplicação, o utilizador pode pedir a eliminação através do endereço curiosidadesautomovel@gmail.com, preferencialmente usando o mesmo e-mail associado à conta ATNova.